Frohlich Braga - Advogados Associados

08/05/2022:

  Em 8 de março comemora-se o dia internacional da mulher, mais que uma data a ser explorada pelo comércio, com venda de flores e bombons, deve ser uma data para celebrar nossos avanços, celebrarmos a luta coletiva e de resistência contra as estruturas que massacram os direitos da mulher. Como diz na canção de Gal Costa é preciso estar atento e forte, pois, a todo momento ocorrem violações aos direitos da mulher, o avanç...

06/12/2021:

    Chegamos a mais um final de ano, um ano cheio de desafios em razão da pandemia, pela busca de vacinas e pelas inconstâncias de nosso governo. Este pode ser um ano visto com um ano a ser esquecido, razões não faltam, ou um ano de aprendizado e resiliência. Preferimos ter uma visão otimista e aprender com os percalços da vida pra evitar cometer erros do passado e se mais responsáveis quanto as nossas decisões. Afinal d...

17/06/2020:

     Primeiramente, é importante ressaltar que o direito à saúde é um direito universal e fundamental previsto na Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948 e, na Constituição Federal de 1988 no art. 196, nestes termos:   “ Art. 196. A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do...

19/12/2016:

 PARABÉNS MARINHEIROS!                                              Vocês acabam de vencer forças que as vezes podem parecer muito maior do que nos julgamos capazes de enfrentar! O mar, esse que tanto adoramos quando vem chegando o verão, tamb&e...

05/10/2016:

 Realmente é necessário um esforço interpretativo para assimilar tantos ataques aos direitos dos contribuintes da previdência social. Estamos falando da revisão de benefícios por incapacidade, ao qual Temer e os  empresários estão vendendo a ideia (e se pudessem venderiam até suas mães em nome do livre mercado) de que a crise econômica do país está no setor público, e no caso em questã...

29/04/2016:

 Com a votação de domingo (17/04), assistimos um verdadeiro colégio eleitoral orquestrado por nossos deputados. Munidos com discursos da “idade da pedra”, em defesa de seus próprios interesses, condecoraram torturadores, votaram em nome “da família”, das grandes empresas e dos latifundiários, esquecendo-se dos verdadeiros interesses do povo, o que não é novidade. Invocaram Deus, assim como no Golpe Militar de 19...

04/04/2016:

Fazendo uma análise apurada, o pedido de desculpas somente acontece por um eventual arrependimento/falha cometida, sob pena de banalização da palavra.  Em tempos bastante conturbados no cenário político brasileiro, “falhas jurídicas” são o que menos podemos esperar das instituições democráticas sob pena de infringirmos o que de mais precioso conquistamos para o nosso país. Uma Constituição...

16/12/2015:

      Como de costume, ao final de ano representa a celebração da passagem de mais um ano em todo o planeta. Das culturas orientais a ocidentais globalizadas, praticamente todos e todas celebraram, ao seu modo, o término de mais um ano. Diante disso, sob pedidos de mais “amor”, “paz”, “saúde”, entre outros, festeja-se talvez o evento com maior repercussão mundial. O Ano Novo.   Grandes canais midi&aa...

09/11/2015:

A Constituição Federal comemorou este ano 27 anos de sua vigência. Ainda tentamos, dentro de nosso sistema, efetivar os princípios dela inerentes, sendo basilar a ideia de Estado Democrático de Direito. Por sua abrangência a diversos grupos sociais renegados durante a história brasileira, inegavelmente é uma das Constituições mais completas feitas até hoje, por seu caráter protetivo aos sujeitos por ela amparados. ...